Visão Geral
Data: 02 de abril/2024 com a Aula inaugural no canal do Youtube da AnoregBR – acesse aqui –
03 de abril/2024 acesso à plataforma com login e senha cadastrados
Modalidade: Aulas online e gravadas em EAD, com avaliação e certificado
Plataforma: Zoom profissional da ENNOR
Horário: Livre e ilimitado (titular habilita seus colaboradores através do CNS do cartório)
Público Alvo: Notários e Registradores, Interventores, Interinos e Colaboradores
Valor: Gratuito
Carga horária: 10 h/a
Organização: Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (C-CNJ)
Corpo Docente
Liz Rezende De Andrade (BA)– Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (C-CNJ). Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia. Pós graduada em Direito Penal e Processual Penal, Direito Público e Direito Processual Civil.
Dr. Rafael Ximenes (DF): Possui mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), concluído em 2018, especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília (UnB), concluída em 2006, e graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), concluída em 2000. Atualmente exerce o cargo de Diretor de Supervisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), unidade de inteligência financeira (UIF) do Brasil, e mantém-se ocupando o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico e em Direito Público de um modo geral, bem como em matéria de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLDFTP).
Dr. Hércules Alexandre da Costa Benício (DF): Tabelião do 11 Ofício de Notas e Protesto do DF. Graduado, Mestre e Doutor pela UnB; graduado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Autor do Livro Responsabilidade Civil do Estado decorrente de atos Notariais e Registrais.
Dr. Ivan Jacopetti do Lago (SP): Membro do Conselho Fiscal e diretor de Relações Internacionais do IRIB. Bacharel, mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CeNOR – Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra. Membro da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário – ABDRI. Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista – SP.
Dr. Mário Camargo (SP): Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) (2005). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca de Capivari, Estado de São Paulo. Presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo. Vice-presidente de Registro Civil das Pessoas Naturais da Associação de Notários e Registradores do Brasil. Tabelião de Protesto de Santo André-SP.
Dr. Raphael Abs Musa (DF) – Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Civil e Direito Notarial e Registral Imobiliário. Mestre em Economia pelo Mackenzie e pela Business School Madrid. MBA em Investment Banking e Private Banking pelo Ibmec. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP – Largo de São Francisco). Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal. Mediador.
Coordenadora-geral:
Fernanda de Almeida Abud Castro: Diretora-executiva da ANOREG/BR e ENNOR, doutora e Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília/DF (IDP). Especialista em Direito Notarial e de Registro pelo INOREG-PR. Registradora e Tabeliã na comarca de Santa Maria de Suaçui/MG.
Coordenadora pedagógica: Ariádina de Souza
Assistente pedagógica e administrativa: Cleide Medeiros
Programação do curso
Nº | DATA | DISCIPLINA TEMA/AULA | H/A | PROFESSOR | EMENTAS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO |
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1 | 3 de Abril (quarta-feira) EAD | MÓDULO I ATUALIZAÇÃO NORMATIVAS PARA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES AO COAF | 2 h/a | Dr. Rafael Ximenes (COAF) | Apresentação do Provimento n. 161/2024/CNJ. Esclarecimentos das alterações das exigências normativas para o cumprimento às disposições especiais da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. Analise as informações enviadas pelos cartórios e uso do SISCOAF. |
2 | 4 de Abril (quinta-feira) EAD | MÓDULO II ATUALIZAÇÃO NORMATIVAS DAS INFORMAÇÕES DE TABELIÃES DE NOTAS PRESTADAS AO COAF | 2 h/a | Dr. Hercules Benício (DF) | Apresentação das Exigências especificas para Notas do Provimento n. 161/2024/CNJ. Esclarecimentos das disposições pertentes na prestação de serviços e no atendimento a clientes e usuários, compreendendo todos negócios e todas operações suspeitas, analisando as particularidades das alterações propostas. |
3 | 5 de Abril (sexta-feira) EAD | MÓDULO III ATUALIZAÇÃO NORMATIVAS DAS INFORMAÇÕES DE TABELIÃES DE PROTESTOS PRESTADAS AO COAF | 2 h/a | Dr. Mario Camargo (SP) | Apresentação das Exigências especificas para Protesto do Provimento n. 161/2024/CNJ, especialmente na prestação de serviços e no atendimento a clientes ou usuários, com foco nas particularidades inovadoras da norma |
4 | 8 de Abril (segunda-feira) EAD | MÓDULO IV ALTERAÇÕES DAS EXIGENCIAS PARA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL A RESPEITO DE INFORMAÇÕES AO COAF | 2 h/a | Dr. Ivan Jacopetti Lago (SP) | Apresentação das Exigências especificas para Registro de Imóveis do Provimento n. 161/2024/CNJ, especialmente na prestação de serviços e no atendimento a clientes ou usuários, com foco nas particularidades inovadoras da norma |
5 | 9 de Abril (terça-feira) EAD | MÓDULO V ALTERAÇÕES DAS EXIGENCIAS PARA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL A RESPEITO DE INFORMAÇÕES AO COAF | 2 h/a | Dr. Raphael Abs Musa (DF) | Apresentação das Exigências especificas para Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Provimento n. 161/2024/CNJ, especialmente na prestação de serviços e no atendimento a clientes ou usuários, com foco nas particularidades inovadoras da norma |